Se o júri considerar que o casal Nardoni é culpado pela morte de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá poderão ser condenados a uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. Ambos são acusados pelo Ministério Público de Homicídio Triplamente qualificado e fraude processual por terem alterado a cena do crime, todavia os réus negam o crime até o último instante.
- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 selecionados. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.
- Em seguida, os jurados podem ter cerca de 60 minutos para ler uma cópia da sentença de pronúncia ou de decisão posterior que tenha julgado admissível a acusação, além de um breve relatório sobre o processo.
- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).
- Leitura de peças: trechos do processo, como provas e indícios do crime recolhidas por carta precatória são lidos se necessário.
- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica (a critério do promotor) e o tempo igual de tréplica.
- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta com o juiz, promotor e advogados para responder a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula o veredicto final, condenados ou não.
- Leitura da sentença: o juiz lê a sentença no plenário, de acordo com a decisão dos jurados. Em caso de condenação, o tempo de pena é definido pelo juiz presidente da sessão do júri.
(Com informações do Tribunal de Justiça de SP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário